Processo 400763/05
Assunto AUDITORIA
Protocolado em 07/10/2005 13:55
Autuado em 07/10/2005 13:55
Oficio de encaminhamento 241/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2502/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2502/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2502/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2009 Acórdão   1935/ 2009 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/02/2010 14:57 do Protocolo nº 77710/10, referente ao Ofício nº 51/2010-GAB do Município de Balsa Nova datado de 10/02/2010.
02/02/2010 11:12 do Protocolo nº 46032/10, referente resposta ao ofício nº 8/10-OPD/DEX.
20/01/2010 15:25 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 8/10-OPD/DEX.
14/03/2006 14:57 do Protocolo nº 86984/06, referente a defesa de Osvaldo Vanderlei Costa
21/02/2006 09:02 do Protocolo nº 67890/06, referente a pedido de prorrogação de prazo do contraditorio de Balsa Nova .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2502/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 299/2010
27/11/2009 227 Acórdão nº 1935/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 07:33 DP  
08/11/2010 12:17 SITIO  
04/11/2010 17:29 DP  
19/10/2010 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1466/2010 -
27/08/2010 09:50 SMPjTC  
20/08/2010 16:45 S1C  
20/08/2010 10:17 DG  
24/03/2010 09:29 GCAML Proposta de Voto nº 312/2010 -
18/03/2010 16:01 SMPjTC Parecer nº 3559/2010 - EXECUÇÃO PARCIAL DE DECISÃO. PELA CONTINUIDADE DAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO PARCIAL DE DECISÃO. PELA CONTINUIDADE DAS PROVIDENCIAS.
10/03/2010 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 580/2010 -
23/02/2010 15:49 DIFOP Informação nº 14/2010 -
18/02/2010 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 433/2010 -
03/02/2010 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 283/2010 -
03/02/2010 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 284/2010 -
03/02/2010 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 285/2010 -
02/02/2010 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 299/2010 -
30/11/2009 09:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2010 -
30/11/2009 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 202/2010 -
30/11/2009 09:30 DEX Ofício de Comunicação nº 1/2010 -
30/11/2009 09:30 DEX Ofício de Comunicação nº 3/2010 -
30/11/2009 09:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2010 -
19/11/2009 17:10 S1C  
17/11/2009 17:36 DG  
08/10/2009 08:34 GCAML Proposta de Voto nº 573/2009 -
04/09/2006 13:58 SMPjTC Parecer nº 20027/2008 - AUDITORIA EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL E APLICAÇÃO DE MULTA. SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS. AUDITORIA EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL E APLICAÇÃO DE MULTA. SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS.
22/08/2006 17:03 GCAML  
17/03/2006 16:26 DIFOP  
10/03/2006 11:43 GCAML  
07/03/2006 12:16 DP  
23/02/2006 15:46 GCAML  
21/02/2006 09:03 DP  
18/10/2005 12:36 DIFOP  
07/10/2005 13:54 GP  

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